A adoção é um ato de amor e compromisso capaz de transformar vidas e criar laços familiares que vão muito além do sangue. Ao abrir as portas para uma criança ou adolescente, os pais adotivos oferecem e recebem um novo começo cheio de esperança e oportunidades.
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No Brasil, o processo de adoção é gratuito e regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe de todas as regras desde a inscrição do pretendente para habilitação, até a decisão final do juiz.
Após concluído o processo, a criança adotada se constitui parte da família e passa a ter os mesmos direitos de um filho biológico. Contudo, apesar de ser um caminho repleto de esperança, a adoção de crianças no Brasil ainda enfrenta muitos desafios, como o longo tempo de espera, burocracias e perfis incompatíveis.
Se você já pensou em adotar ou quer entender melhor esse universo, continue a leitura e descubra como essa jornada pode transformar vidas!
Neste artigo você vai ver:
O que é exigido para adoção?
Quanto tempo demora a fila de adoção no Brasil?
Qual é o símbolo da adoção?
Qual é a importância da adoção?
O que é exigido para adoção?
Como vimos, a adoção é o processo pelo qual uma pessoa assume como filho, uma criança ou adolescente nascido de outra pessoa. Todo esse processo é gratuito em nosso país, mas algumas regras básicas precisam ser seguidas:
Podem ser adotadas crianças e adolescentes de até 18 anos que tenham a situação jurídica regularizada. Isso ocorre quando os pais biológicos são desconhecidos, faleceram ou perderam o poder familiar, após esgotadas todas as possibilidades de permanência da criança na família de origem.
Além disso, para adotar, o pretendente precisa ter no mínimo 18 anos e apresentar uma diferença mínima de 16 anos em relação à idade da criança ou adolescente que for adotado.
Se você tem interesse em adotar, o primeiro passo é realizar um pré-cadastro no site do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e em seguida, procurar a Vara de Infância e Juventude mais próxima de sua residência, onde serão fornecidas todas as informações e documentos necessários para iniciar o processo.
E o que acontece depois disso? Confira o passo a passo necessário para fazer o cadastro de adoção nacional e construir uma família com todas as exigências legais.
1 - Registro do pedido de habilitação
Após apresentar toda a documentação necessária, seu pedido será registrado e receberá um número de protocolo. Em seguida, é preciso aguardar o contato do cartório ou setor técnico da Vara da Infância e Juventude, que informará o número do processo de habilitação e agendará uma entrevista inicial.
2 - Avaliação psicossocial e jurídica
Os pretendentes à adoção passam por entrevistas com profissionais da psicologia e do serviço social, que avaliam suas condições emocionais, estrutura familiar e motivações para adotar. Esse processo garante que a adoção seja feita de forma responsável e segura.
3 - Participação em curso preparatório
É obrigatório participar de um curso de preparação para adoção, no qual os candidatos conhecem melhor os desafios, direitos e deveres do processo. O curso aborda aspectos emocionais, legais e sociais da adoção.
4 - Habilitação e inclusão no cadastro de adoção nacional
Após as etapas anteriores, o juiz analisa o pedido e, se aprovado, o pretendente receberá a habilitação para adotar. A partir desse momento, seu nome é incluído no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), em que será feita a busca por uma criança ou adolescente compatível com o perfil desejado.
A habilitação à adoção é válida por três anos, podendo ser renovada pelo mesmo período. Por isso, é essencial que o pretendente mantenha a sua habilitação válida para evitar uma inativação no sistema.
5 - Permissão para aproximação
Quando há compatibilidade entre adotante e adotado, a Vara da Infância e Juventude autoriza o início do processo de aproximação. O contato inicial é acompanhado por profissionais, garantindo que a criança ou adolescente se sinta seguro e respeitado nesse momento.
6 - Início do estágio de convivência
Após a aproximação inicial, tem início o estágio de convivência, período no qual a criança passa a viver com a família adotante. Esse período é monitorado pela Justiça e pode durar semanas ou meses, dependendo da adaptação e do bem-estar do adotado.
7 - Sentença de adoção e formalização legal
Se tudo ocorrer bem durante o estágio de convivência, o juiz concede a sentença de adoção, tornando o vínculo oficial. A partir desse momento, a criança passa a ter todos os direitos legais de um filho biológico, incluindo a alteração do nome e a emissão de um novo registro de nascimento.
Lembrando que os prazos e ordem dos processos podem variar de acordo com a comarca, por isso é importante verificar os passos necessários na vara da infância e Juventude correspondente ao seu endereço.
O processo de adoção pode levar tempo, mas cada etapa é essencial para garantir que ele ocorra com segurança e que a criança seja recebida em um ambiente amoroso e estável.
Para mais detalhes sobre cada etapa, você pode consultar o Passo a Passo da Adoção no Portal do CNJ ou o Guia de Adoção do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Quanto tempo demora a fila de adoção no Brasil?
O tempo de espera na fila de adoção no Brasil pode variar bastante, dependendo do perfil desejado pelos pretendentes e da disponibilidade de crianças no SNA.
Dados do SNA indicam que existem mais de 34,2 mil pretendentes habilitados aguardando para adotar, e 4,9 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Esse desequilíbrio entre o número de adotantes e adotados ocorre, principalmente, porque muitos pretendentes estabelecem restrições quanto à idade, cor da pele e condições de saúde da criança.
Na prática, o tempo de espera pode ser de meses a vários anos, dependendo da flexibilidade do perfil escolhido pelo adotante.
Quem tem prioridade na fila de adoção?
Apesar da fila de adoção ser extensa, existem alguns critérios que garantem prioridade na busca por um novo lar::
Grupos de irmãos – a legislação e o SNA priorizam manter irmãos juntos, evitando separações desnecessárias.
Crianças mais velhas e adolescentes – a maior parte dos pretendentes busca bebês ou crianças pequenas, mas jovens acima de 7 anos e adolescentes enfrentam mais dificuldades para serem adotados e, por isso, recebem prioridade na busca por uma família.
Crianças com deficiência ou doenças crônicas – menores que apresentam condições de saúde específicas ou necessidades especiais também possuem prioridade, pois precisam de um ambiente que ofereça suporte adequado.
Pretendentes com perfil mais flexível – pessoas que aceitam adotar crianças fora do perfil mais procurado (bebês saudáveis e de até 3 anos) acabam tendo prioridade na adoção, pois há menos concorrência.
Nesse sentido, notamos que a prioridade na fila não depende apenas da ordem cronológica, mas também da compatibilidade entre pretendentes e crianças disponíveis. O principal objetivo do SNA e do ECA, nesse contexto, é garantir que cada adoção seja feita de forma responsável e com foco no bem-estar do adotado.
Qual é o símbolo da adoção?
O símbolo da adoção é composto por um triângulo entrelaçado por um coração. As três partes do triângulo simbolizam os três vínculos presentes no processo de adoção de crianças: o adotado, a família adotiva e a família biológica.
Embora a adoção no Brasil geralmente aconteça por decorrência de negligência ou violência por parte da família biológica, a existência dessa camada da história da criança não pode ser ignorada.
Por isso, a ideia do símbolo é demonstrar que, mesmo após a adoção, a história da criança ou do adolescente continua a fazer parte de sua identidade, enquanto constroem um novo laço familiar.
Esse símbolo é amplamente utilizado em campanhas de conscientização sobre a adoção, além de ser um marco de amor, acolhimento e pertencimento.
Qual é a importância da adoção?
A importância da adoção abrange conceitos que vão além dos atos legais. Adotar é um gesto de amor e transformação que impacta tanto a vida da criança e do adolescente quanto a da família adotiva.
Esse processo garante direitos fundamentais, como lar, convivência familiar, educação, segurança e saúde, possibilitando um ambiente estável e afetuoso para o desenvolvimento da relação familiar.
Além de oferecer uma nova oportunidade para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a adoção também possibilita que casais e indivíduos realizem o sonho de formar ou ampliar uma família, independentemente das circunstâncias biológicas.
Nesse sentido, apoiar e incentivar a adoção é essencial para reduzir o número de crianças em abrigos e fortalecer a inclusão social. Mais do que um ato individual, reflete o compromisso da sociedade com o respeito aos direitos da criança e do adolescente, possibilitando que cada um deles tenha a chance de crescer em um lar acolhedor e seguro.
Quando é o Dia Nacional da adoção?
O dia nacional da adoção, celebrado em 25 de maio, é uma data de grande relevância para promover a conscientização sobre a importância da adoção e a busca por novos lares para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Esta data foi celebrada pela primeira vez em 1996, durante o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção e instituída em 2002, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para o direito das crianças de crescerem em um ambiente familiar seguro.
O dia nacional da adoção ressalta a importância de um lar acolhedor como direito e celebra o ato de amor envolvido no processo de adoção.
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Adotar e educar: dois processos que caminham juntos
Como vimos, a adoção oferece uma nova chance de vida e crescimento, e a educação se torna fundamental nesse processo. No Melhor Escola, acreditamos que todas as crianças e adolescentes merecem acesso a uma educação de qualidade.
Por isso, se você está comprometido em contribuir para a construção de um futuro melhor para essas crianças, conheça nosso programa de bolsas de estudo e ajude a transformar vidas por meio da educação.
